Exercícios sobre Direito Processual Civil

TESTE SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

1- São tipos de procedimento processual:

a) litisconsórcio, rogatório, ordinário e sumário;
b) executivo, cautelar, ordinário e sumário;
c)comum, ordinário, cautelar e especial;
d)comum, ordinário, executivo e especial;
e) executivo, cautelar, ordinário e especial.

2- Associe a primeira coluna com a segunda coluna:

1)despachos.
2)Decisões.
3)sentença.
4)Instrutórios.
5)Documentação.

( ) atos que impulsionam a marcha processual e sem decisão;
( ) tem por fim precípuo o término do processo, com ou julgamento do mérito( definitiva e respectivamente);
( ) decide questão incidente;
( ) simples documentação dos atos, subscrevendo os requisitos da sentença: relatório,fundamento e dispositivo;
( ) destinam a esclarecer os fatos.

Assinale a alternativa que corresponde à associação correta das colunas:

a) 1, 3, 2, 5, 4;
b) 1, 3, 4, 5, 2;
c) 2, 1, 3, 5, 4;
d) 2, 1, 4, 3, 5;
e) 1, 2, 3, 4, 5.


3- Entende-se como tempo dos atos processuais, o horário:

a) dias úteis, das 06 às 20 horas;
b) dias úteis, das 06 às 18 horas;
c) dias úteis, das 08 às 20 horas; d) dias úteis, das 08:30 às 18:30 horas;
e) nenhuma das alternativas.

4- Com relação aos atos por petição, assinale a alternativa correta:

a) devem ser protocolizados no horário de expediente forense;
b) podem ser protocolizados fora do horário de expediente, no caso de urgência;
c)podem ser protocolizados inclusive aos feriados;
d) todos os casos estão corretos;
e) todos os casos estão incorretos.

5- Prazo é um lapso de tempo do qual um ato deve ser praticado. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

a) não sendo prescrito nenhum outro prazo, o prazo para cumprimento do ato processual será de 10 dias;
b) não sendo prescrito nenhum outro prazo, o prazo para cumprimento do ato processual será de 15 dias;
c) não sendo prescrito nenhum outro prazo, o prazo para cumprimento do ato processual será de 05 dias;
d) não sendo prescrito nenhum outro prazo, o prazo para cumprimento do ato processual será de 24
horas;
e) não sendo prescrito nenhum outro prazo, o prazo para cumprimento do ato processual será de 48 horas;

6- A respeito da comunicação dos atos processuais através dos diferentes tipos de cartas de citação ou intimação ( de ordem, rogatória e precatórias), assinale a alternativa correta:

a) devem conter o prazo, somente se cartas de intimação;
b) o juiz poderá recusar seu cumprimento se foi ilegal, incompetente em razão da matéria ou funcional ou duvidar sobre sua autenticidade;
c) Algumas possuem o caráter itinerante;
d) podem ser usadas para qualquer ato processual, inclusive para intimação em despachos simples;
e) o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido

ao advogado;


7- Com relação ao processo de execução, podemos dizem que:

a) existem dois tipos de espécies de títulos executivos: judicial e cível;
b) a execução pode ser: provisória ou definitiva;
c) pressupostos para a execução: título executivo e inadimplência;
d) cabe embargos à execução somente em processo de execução que exista penhora de bens;
e) nenhuma das alternativas estão corretas.





Gabarito – 1 – C, 2 – A, 3 – A, 4 – A, 5 – C, 6 – E, 7 – B